1 – Introdução
A Associação Portuguesa para a Promoção da Segurança da Informação, doravante identificada como AP2SI, reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus Associados, parceiros, visitantes do seu site institucional e demais pessoas singulares com as quais mantém relações na prossecução da sua Missão enquanto Associação.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo a divulgação das práticas de recolha e tratamento de dados pessoais mantidas pela AP2SI, bem como os direitos que assistem aos seus titulares.
2 – Responsável pelo tratamento de dados
A ZXZZ-ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, detentora do NIF: 510131565, determina, no contexto das relações que mantém com o titular dos Dados Pessoais, sob fundamento lícito e legítimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as respetivas finalidades, sendo, por isso a efetiva responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
3 – Finalidades e fundamento do tratamento de dados pessoais
A AP2SI recolhe e trata dados pessoais na estrita necessidade de cumprir com o objeto da sua missão enquanto associação e cumprimento das obrigações que daí decorram, tendo como finalidades a:
- Gestão da relação com os Associados;
- Gestão da relação com parceiros e fornecedores;
- Promoção da segurança da informação;
- Organização de eventos;
- Envio de newsletters e outras comunicações;
- Melhoria da experiência do Utilizador no website;
- Cumprimento de obrigações legais.
- Outras finalidades que decorram do exercício da sua atividade.
4- Recolha de dados pessoais
Via de regra, os Dados Pessoais são recolhidos quando se iniciam as relações de associado, contratual, de colaboração, ou de outra natureza, necessárias à prossecução da atividade da Associação. Alguns Dados Pessoais são de recolha obrigatória e necessária para o início, normal e legal desenvolvimento da referida relação ou colaboração, pelo que na falta, ou insuficiência, desses dados, a supracitada relação ou colaboração, não se iniciará nem prosseguirá.
A AP2SI recolhe e trata, os dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades acima referidas, incluindo através:
- Formulários de contacto: quando os titulares preenchem um formulário de contacto para solicitar informações ou subscrever a newsletter da AP2SI;
- Registo de Associados: quando os titulares se registam como Associados da AP2SI;
- Inscrição em eventos: quando os titulares se inscrevem em eventos organizados pela AP2SI;
- Navegação no website: a AP2SI pode recorrer ao uso cookies para otimizar a experiência do utilizador do seu website.
A AP2SI pode, no âmbito acima, recolher dados das categorias de:
- Identificação;
- Contacto;
- Dados profissionais;
- Dados de pagamento;
- Outros dados relevantes para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
5 – Período de conservação dos dados pessoais
A AP2SI conservará os dados pessoais que recolhe e trata, pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou para cumprir com prazo certo previsto na Lei, após o qual serão eliminados de forma segura.
6 – Segurança dos dados pessoais
A AP2SI, implementa medidas técnicas e organizativas, consideradas adequadas, para proteger os dados pessoais tratados no âmbito das suas atividades, contra a perda, a destruição, o uso indevido, e acesso, divulgação, ou alteração não autorizados.
7 – Direitos dos titulares dos dados
Os titulares, cujos dados são tratados pela AP2SI, podem exercer os direitos previstos no quadro legal vigente, incluído no RGPD, nomeadamente, o direito de:
- Acesso: direito a obter o acesso aos seus dados pessoais e a informações sobre o seu tratamento;
- Retificação: direito a solicitar a retificação dos seus dados pessoais caso estejam incorretos ou incompletos;
- Apagamento: direito a solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando aplicável;
- Limitação do tratamento: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando aplicável;
- Oposição ao tratamento: direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando aplicável;
- Portabilidade: direito a receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento quando aplicável.
O exercício de direitos pode ser solicitado à AP2SI através de pedido efetuado para o endereço de email: [email protected].
8 – Alterações à Política de Privacidade
A AP2SI reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão devidamente publicitadas no website da AP2SI.
9 – Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, ou sobre a forma como a Associação trata dados pessoais, os titulares podem contactar a AP2SI através do seguinte endereço de email: [email protected]