Posição AP2SI relativa a atividades de monitorização dos cidadãos em contexto do ciberespaço

Introdução

O avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação nas últimas décadas trouxe, sem qualquer dúvida, tremendos benefícios à Sociedade, permitindo-nos agilizar a troca de conhecimento entre indivíduos, organizações, empresas e muitos outros grupos com interesses comuns utilizando a infraestrutura conhecida como ciberespaço.

No entanto, como qualquer tecnologia, o ciberespaço pode também ser permissivo a atividades hostis e utilizado para a prossecução de fins desalinhados e danosos para com as liberdades, direitos e garantias de cada um de nós.

Neste sentido, é necessário dotar as entidades que arduamente trabalham na manutenção da lei e segurança de competências, mecanismos e enquadramento jurídico que lhes permita realizar, também no ciberespaço, as suas funções de garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática. Estas funções devem exercer-se nos termos da Constituição e de um quadro legislativo adequado de forma a garantir condições para a proteção da vida e a integridade das pessoas, a paz pública e a ordem democrática.

Numa altura em que em Portugal, a par de vários países, se debatem alterações legislativas com potencial para colocar em causa os direitos dos cidadãos através do abuso de autoridade, vigilância massiva e indiscriminada ou criando condições que possam ser exploradas por atores hostis, a Associação Portuguesa para a Promoção da Segurança da Informação (AP2SI) torna pública a nossa posição relativa a estes temas.

Posição

1. Apoiamos uma atuação política no sentido de apoiar o combate ao crime, seja qual for a forma que tome, os locais onde ocorra ou os meios que utilize.

2. Entendemos que a atuação das forças da lei e segurança aos desafios colocados pela utilização do ciberespaço pela sociedade deve reger-se pelos princípios constitucionais existentes atualmente e que as normas que na ordem jurídica portuguesa consagram e tutelam direitos, liberdades e garantias são plenamente aplicáveis no ciberespaço, tal como referido na Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. 

3. Entendemos que que num Estado de direito democrático, respeitador das normas e direitos fundamentais, não é admissível a utilização de mecanismos jurídicos, tecnológicos ou outros que: obriguem entidades fornecedoras de serviços a realizar recolha, análise ou guarda de dados ou metadados referentes à vida de qualquer cidadão, de forma massiva e indiscriminada, para fins de investigação criminal ou análise por serviços de informações sem que haja indícios fundados de preparação de atividade criminosa ou de perturbação séria ou violenta da ordem pública. Tal obrigatoriedade de recolha e análise de informações, de forma massiva e indiscriminada, não acontece na prestação de serviços no mundo físico, não devendo existir nos serviços online apenas porque tal é possível.

4. Opomo-nos à utilização de mecanismos jurídicos, tecnológicos ou outros que de alguma forma proíbam, quebrem ou visem enfraquecer os mecanismos de cifra utilizados na proteção das comunicações com o intuito de facilitar a sua interceção e análise. Este tipo de mecanismos apenas serviria para enfraquecer a confiança dos cidadãos nos serviços online podendo colocar em risco a sua própria segurança, uma vez que podem também ser explorados por atores maliciosos em benefício próprio.

5. Opomo-nos à utilização de mecanismos jurídicos, tecnológicos ou outros que visem a criação de acessos não documentados a software e hardware (vulgo backdoors) para uso exclusivo das forças da lei e segurança. Nos mesmos moldes do ponto 4, entendemos que não é possível obter garantias que este tipo de acessos não possa ser utilizado por actores maliciosos, sendo o risco para o cidadão mais elevado que quaisquer benefícios que possam advir deste tipo de medidas.

7. Aceitamos a utilização de mecanismos jurídicos, tecnológicos ou outros que autorizem a exploração de vulnerabilidades existentes em software ou hardware com o intuito de aceder a dados, comunicações, ou dispositivos de indivíduos, quando exista autorização ou validação da entidade judiciária competente. Entendemos que deve ser possível este tipo de actuação e que esta deve ocorrer com um nível de supervisão que impeça a utilização abusiva de tais mecanismos.

8. Condenamos de uma forma geral, a implementação de quaisquer medidas que visem o enfraquecimento ou aproveitamento das tecnologias de informação e comunicações de formas que violem ou possam colocar em causa os direitos constitucionais dos cidadãos, perante o Estado ou quaisquer outros actores. As soluções estudadas devem ser sujeitas a uma análise dos riscos que possam trazer para o cidadão e que o legislador deve suportar esta análise no conhecimento existente na sociedade.

9. Apoiamos um investimento público adequado por forma a dotar as forças da lei e serviços de informações, que arduamente trabalham para manter a nossa segurança, de ferramentas modernas e adequadas bem como das competências necessárias à realização do seu trabalho, sem que para tal seja necessário colocar em causa os direitos digitais dos cidadãos.

Conclusão

Os problemas do Século XXI necessitam de soluções do Século XXI.

Entendemos que é obrigação do Estado Português, na figura dos seus legisladores, assegurar um quadro legislativo adequado e proporcional. Para tal exortamos a um diálogo informado, multidisciplinar e inclusivo que leve a uma aproximação baseada no conhecimento de todas as partes interessadas. Apenas desta forma será possível encontrar um caminho transparente, adequado aos desafios modernos, respeitador dos direitos digitais e que assegure que o cidadão, o seu bem-estar e a sua segurança se mantêm o centro da questão.

Faça download do PDF aqui.

Associação: Checkmarx torna-se associado colectivo

A AP2SI dá as boas-vindas à Checkmarx como associado colectivo apoiando-nos no trabalho de sensibilização para os temas da segurança da informação.

A Checkmarx protege o mundo e lidera o mercado há 15 anos.

Com +950 funcionários, em 23 países e 9 escritórios ao redor do mundo torna a vida dos programadores mais fácil e as suas aplicações mais seguras na mais ampla variedade de linguagens de programação e formatos bem como a tecnologia mais avançada do setor. Está aqui para tornar o mundo um lugar mais seguro e retribuir às regiões e comunidades que serve.

Conheça melhor a Checkmarx.

Divulgação: 2023 International Conference on Information Systems Security and Privacy, em Lisboa

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A AP2SI apoia e divulga a edição de 2023 da Conferência ICISSP – Conferência Internacional sobre Segurança em Sistemas de Informação e Privacidade – organizada pelo INSTICC (Institute for Systems and Technologies of Information, Control and Communication) que terá lugar de 16 a 18 de Fevereiro de 2023, em Lisboa, Portugal.

A Conferência visa criar um ponto de encontro para investigadores e profissionais que endereçam os desafios relacionados com os temas da Segurança e Privacidade relacionados com os sistemas de informação, particularmente nas organizações, incluindo não só as questões tecnológicas, mas também as questões sociais.

Confira aqui as datas importantes se quiser submeter temas à Conferência

Mais informações em https://icissp.scitevents.org/.

Os associados da AP2SI usufruem de um desconto no registo para a conferência igual ao praticado para os membros do INSTICC.

Associação: Integrity torna-se associado colectivo

A AP2SI dá as boas-vindas à INTEGRITY como associado colectivo apoiando-nos no trabalho de sensibilização para os temas da segurança da informação.

A INTEGRITY é uma empresa portuguesa que atua e fornece serviços inovadores de Segurança da Informação nas áreas de Auditoria e Consultoria. É certificada ISO 27001, ISO 9001, certificada pelo PCI e membro CREST e do CIS – Center for Internet Security.

Conta com uma experiência de 12 anos, e opera em todo o mundo graças ao fornecimento de serviços de valor agregado em Cibersegurança, que combinam a sua experiência e tecnologia proprietária para reduzir, de forma consistente e eficaz, o risco cibernético dos seus clientes. As gamas de serviços abrangentes incluem Testes de Intrusão Persistentes, ISO 27001, PCI-DSS e soluções de gestão de risco a terceiros, suportadas pelas suas plataformas – IntegrityGRC e VulnManager.

Conheça melhor a INTEGRITY.

Divulgação: Evento conjunto Confraria | Conversas Inseguras em Maio com painel sobre Privacidade e Cibersegurança

Nesta edição, online, especial das Conversas Inseguras e da Confraria vamos falar de Privacidade e Cibersegurança, na primeira pessoa, com um painel composto por quatro especialistas.

Nesta sessão irão partilhar connosco as suas experiências, desafios e opiniões sobre a relação entre Privacidade e Cibersegurança, de que modo as duas áreas concorrem para assegurar a proteção de dados pessoais, e qual o estado da arte em Portugal, 4 anos após a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, num painel moderado pelo Miguel Goncalves, onde participarão a Inês Oliveira, Presidente da APDPO Portugal e a nossa associada Jéssica Maranny, Partner na B10SEC, a quem se juntam os convidados João Gabriel, Presidente da AEPD e Vitorino Gouveia, COO no XIS Group.

Junte-se a nós. Inscrições em https://confraria.eventbrite.co.uk.

Associação: Accenture Portugal torna-se associado colectivo

A AP2SI dá as boas-vindas à Accenture Portugal como associado colectivo apoiando-nos no trabalho de sensibilização para os temas da segurança da informação.

A Accenture é uma organização global de serviços profissionais, líder em capacidades digitais, cloud e security. Combinando uma experiência sem paralelo com uma forte especialização em mais de 40 setores de atividade, oferece uma ampla gama de serviços em estratégia e consultoria, interactive, tecnologia e operações, suportada pela maior rede mundial de centros de tecnologias avançadas e operações inteligentes. Os 699 mil profissionais da Accenture cumprem a promessa da tecnologia e da criatividade humana todos os dias ao servir clientes em mais de 120 países, utilizando o poder da mudança para criar valor e partilhar sucesso com clientes, colaboradores, acionistas, parceiros e sociedade.

Conheça melhor a Accenture.

Divulgação: Confraria de Abril com painel sobre Cibersegurança e Empreendedorismo

Nesta edição especial da Confraria vamos falar de empreendedorismo, na primeira pessoa, com um painel composto por cinco especialistas em segurança da informação e cibersegurança.

Confraria: Painel Cibersegurança e Empreendedorismo

Uma excelente oportunidade de conhecer o que é ser empreendedor nestas áreas no nosso país, num painel moderado pelo Celso Martinho, onde participarão os nossos associados Nuno Loureiro da Probely, Pedro Borges da LOQR, e Flávio Shiga da B10SEC, bem como os convidados Rui Shantilal da Integrity e Pedro Fortuna da JScrambler.

Nesta sessão irão partilhar connosco as suas experiências e desafios como fundadores de empresas em Portugal dedicadas a estes temas, o caminho que estão a percorrer para alcançar os seus objectivos bem como partilhar recomendações para quem esteja a iniciar o seu caminho no empreendedorismo.

Junte-se a nós. Inscrições em https://confraria.eventbrite.co.uk.

Divulgação: Dia Internacional da Mulher – entrevista a duas associadas

De acordo com os últimos resultados obtidos no Estudo sobre os profissionais de cibersegurança e segurança da informação em Portugal (2021), apenas 14% dos respondentes eram mulheres.

Em celebração do Dia Internacional da Mulher em 2022, a AP2SI realizou uma entrevista a duas das suas associadas no sentido de perceber a importância de discutir este tema e como podemos melhorar.

Ana Respício e Sílvia Cardoso responderam às nossas questões, partilham connosco a importância de celebrar este dia, dão-nos a conhecer o que é ser uma mulher em cibersegurança e deixam alguns conselhos a jovens mulheres quem queiram seguir uma carreira nesta área.

Por que acha importante comemorar o Dia Internacional da Mulher?

Ana Respício: Enquanto existirem desigualdades de oportunidades e de liberdade, é importante haver um Dia da Mulher. Em termos de emprego, em Portugal, a diferença salarial em função do género é em média cerca de 15% a favor dos homens (Pordata, 2019). Esta diferença, que também existe na Europa (14%) e nos Estados Unidos (16%), explica-se por três razões: as funções pior remuneradas são maioritariamente desempenhadas por mulheres; as posições de topo nas organizações são maioritariamente ocupadas por homens; e, em muitos empregos, para funções iguais, as mulheres ganham menos do que os homens. Na presença de candidatos com competências equivalentes, muitos empregadores ainda escolhem o homem. As diferenças de características entre homens e mulheres devem ser valorizadas para melhorar as equipas.

Em termos sociais e culturais, ainda existem lugares no Mundo onde as mulheres não têm quaisquer direitos, nem sequer sobre o seu próprio corpo.

Sílvia Cardoso: É importante lembrar estas datas, para que as melhorias na igualdade de oportunidades de desenvolvimento para ambos os sexos possam ser destacadas e cumpridas.

Já sentiu alguma(s) barreira(s) na sua carreira por ser mulher? Se sim, como a(s) superou?

AR: Nunca senti qualquer barreira na carreira, nem qualquer discriminação pelos meus pares, quer a nível nacional, quer a nível internacional. Não tenho conhecimento de qualquer caso de discriminação em função do género, nem no meu departamento, nem na faculdade. Talvez porque trabalho num ambiente mais ou menos “protegido”. O Departamento de Informática em Ciências tem uma proporção razoável de mulheres: cerca de 40% dos professores de carreira. Já nos discentes, a percentagem de raparigas era muito reduzida há uns anos, mas tem vindo a aumentar e atualmente é de quase 20%.

Na minha atividade letiva, já enfrentei algumas atitudes menos corretas em função do género. Nesses casos, é preciso relembrar o aluno que na Universidade há o dever de tratar com correção e respeito todos os membros da comunidade académica.

SC: Sim. Superei-as com esforço, dedicação e resiliência para conseguir chegar ao meu objetivo (pelo menos parte deste).

Qual o conselho mais importante que já recebeu?

AR: “Faz o melhor que puderes com aquilo que tens.”

SC: “Acabar o que começamos.

Como acha que podemos encorajar mais jovens mulheres a seguir carreiras técnicas em geral, e para esta área em particular?

AR: Sensibilizando a sociedade para as oportunidades que existem nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e em Segurança Informática.

Desde 2015 que em Ciências organizamos anualmente um evento “Girls in ICT Day”, uma iniciativa internacional, promovida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), com o objetivo de aumentar a consciencialização das jovens mulheres sobre as oportunidades de carreiras em TIC. Em 2022, o tema desta iniciativa é “Acesso e segurança” (em relação às TIC), que reflecte alguns dos obstáculos que as jovens mulheres ainda encontram nesta área. Mais recentemente, participamos no Programa “Engenheiras por um dia“, uma iniciativa coordenada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, e à qual a AP2SI se juntou no final do ano passado.

É necessário mudar mentalidades e crenças muito enraizadas na sociedade. A sociedade ainda vê como “carreiras para mulheres” aquelas em que a mulher pode mais facilmente aplicar as suas competências sociais, emocionais, e cooperativas. Para trazer mais mulheres para as áreas técnicas, há que agir nas bases. Logo na idade do ensino básico, na escola ou em casa, as crianças deveriam ser expostas às tecnologias e à programação. Existem linguagens de programação desenvolvidas para crianças, como o Scratch ou o Blockly, que permitem brincar a programar e que promovem o desenvolvimento do raciocínio lógico, do pensamento criativo e da autonomia. Esta introdução à programação é benéfica tanto para raparigas como para rapazes e, a longo prazo, para toda a sociedade. Pelas suas características inatas, os rapazes têm mais tendência a brincar com máquinas e a explorar a programação individualmente. Se no ensino básico se ensina sobre a flutuação em líquidos porque não ensinar a desenvolver algoritmos ou a fazer uma app? É algo que pode ser muito criativo e divertido, além do impulso que pode dar à nossa auto-estima sermos nós a fazer “os nossos próprios jogos”.

SC: Neste caso, será sempre uma escolha de percurso, que se bem gerido, pode dar origem a oportunidades de desenvolvimento diferenciadoras.

Que mensagem quer partilhar para uma jovem mulher que esteja a pensar enveredar por esta carreira?

AR: Há uma enorme carência de bons profissionais em cibersegurança, há excelentes oportunidades de emprego, é uma área onde há muitos desafios, e não há monotonia. A imagem do geek fechado numa cave escura é coisa ultrapassada. A segurança informática é uma área onde há atividades “giras” e desafiantes para as mulheres. Eu ensino gestão de risco em segurança informática, faço investigação aplicada nessa área, e, recentemente, comecei a interessar-me pela área de descoberta de vulnerabilidades em software. São áreas que estimulam a capacidade analítica e a criatividade.

Conheço jovens mulheres (e alguns homens) que decidiram “mudar de área”, já depois de terem formação académica em área não afim, porque estavam insatisfeitas com as oportunidades de emprego ou porque estavam cansadas da monotonia nas atividades que desempenhavam. É importante fazermos o que gostamos, só assim podemos viver bem connosco próprios.

SC: A carreira em tecnologias de cibersegurança é interessante porque as visões de ambos os sexos permitem uma perspetiva mais íntegra para a melhor solução de problemas.

Existe alguém que seja uma inspiração para si, na sua carreira?

AR: Existem muitas pessoas que me inspiram, mas nenhuma em particular. Inspiram-me características: o entusiasmo, a integridade, a capacidade de estimular o melhor nos outros, o empreendedorismo, e a dedicação.

SC: Sim. Entre algumas personalidades, destaco alguns professores/as que tive o privilégio de ter como instrutores e que me inspiram,  ainda hoje,  a prosseguir.

Porque acha que o tema da Diversidade e Inclusão no trabalho, e nesta área, é importante?

AR: A diversidade e a inclusão promovem a inovação. A exposição a diferentes pontos de vista e modos de trabalhar estimula-nos a ter novas ideias e atitudes. Fico feliz quando sei que alguns empregadores entendem as vantagens de formar equipas equilibradas na área de cibersegurança. Já acontece que para algumas funções se privilegiam características mais femininas, como a atenção aos detalhes ou a abertura à cooperação.

SC: A inclusão e a diversidade são a chave para soluções mais completas de problemas porque, na minha perspectiva, apoiam a criação de soluções mais humanas.

Ana Respício é Professora Universitária no Departamento de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e investigadora integrada do LASIGE, uma unidade de investigação e desenvolvimento nas áreas de Ciências da Computação e Engenharia.

Sílvia Cardoso é profissional em TI e segurança da informação, com cerca de 15 anos de experiência em continuidade de negócio.

Ambas são Associadas Qualificadas da AP2SI.

Divulgação: Fase de inscrições para a 6ª edição do Prémio de Mérito AP2SI

Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prémio de Mérito AP2SI.

O Prémio visa reconhecer um aluno que tenha obtido o grau de Mestre durante o ano de 2021, com um trabalho em temas relacionados com Segurança da Informação independentemente da área do curso. Serão aceites trabalhos de todas as vertentes, não apenas tecnológicas, mas também sociais e políticas.

Mais informação no Regulamento de Participação. Para concorrer siga as instruções do regulamento e preencha o Formulário de Inscrição.

Associação: Huawei Portugal torna-se associado colectivo

Damos as boas-vindas à Huawei Portugal que se junta à AP2SI como associado colectivo apoiando-nos no trabalho de sensibilização para os temas da segurança da informação.

A Huawei é uma das empresas líderes no fornecimento de infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação e dispositivos inteligentes. Com aproximadamente 197 mil colaboradores a empresa opera em 170 países e regiões, servindo mais de três mil milhões de pessoas em todo o mundo. A missão da Huawei é a de levar a digitalização a cada pessoa, lar e organização para um mundo mais inteligente e totalmente conectado.

Conheça melhor a Huawei.